Termos de Uso
Termos e condições gerais de uso dos aplicativos e sites controlados pela RJR Software, denominada Ferramenta Heron, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 15.192.555-0001/50, situado na Rua Professor João Soares Barcelos, Curitiba, Paraná, doravante nominada RJR Software.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
A partir do momento em que você acessa e/ou realiza o cadastro na Ferramenta Heron, você declara ter capacidade civil e concorda com os todos os termos e cláusulas contidas neste documento. Você também declara ter lido e entendido todas as regras, condições e obrigações estabelecidas nestes Termos de Uso.
Você se compromete a utilizar a Ferramenta Heron em conformidade com a lei, com o disposto neste documento, nos Avisos de Privacidade, Políticas, Manuais, Regulamentos de uso e Instruções levados a seu conhecimento por nossa equipe.
Você deverá manter seu cadastro atualizado e seguro, fornecendo informações completas e precisas, tomando as precauções necessárias para que essas informações não sejam acessadas por qualquer outra pessoa a não ser você. Os seus dados de acesso devem permanecer tão somente a sua disposição, sendo expressamente proibido o compartilhamento com terceiros. Você assume inteira responsabilidade pela guarda, sigilo e boa utilização do login e senhas cadastrados na Ferramento Heron, isentando a RJR Software de qualquer responsabilidade.
A RJR Software se compromete, dentro de suas possibilidades, manter a Ferramenta Heron ativa durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias da semana, salvo: em qualquer caso de indisponibilidade causada por caso fortuito ou força maior, ações de governo, inundações, incêndios, terremotos, conflitos civis, atos de terrorismo, greves ou problemas laborais, falhas ou atrasos do fornecedor do serviço de internet ou de terceiros, ou qualquer falha de hardware ou infraestrutura. Também se obriga a direcionar todos os esforços necessários para garantir a segurança e a confidencialidade de dados pessoais e informações eventualmente envolvidos, tornando-os disponíveis apenas em circunstâncias que satisfaçam suas legítimas expectativas.
A RJR Software não assume responsabilidade por vários aspectos, incluindo danos, uso inadequado dos serviços, compartilhamento de senhas e problemas de conexão, problemas de hardware ou infraestrutura, desastres ambientais, ou qualquer outro motivo de força maior. É importante que os usuários estejam cientes dessas limitações ao utilizar a Ferramenta Heron.
A RJR Software detém todos os direitos intelectuais e industriais relacionados a Ferramenta Heron. Isso inclui nomes, patentes, logotipos, marcas, tecnologias, programas, procedimentos, know-how e outros ativos exclusivos da RJR Software. Esses direitos abrangem o software utilizado para manter e melhorar o funcionamento da Ferramenta Heron, bem como a identidade visual, estrutura, arquitetura e layout.
Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o você poderá entrar em contato com o suporte, através do email suporte.nacional@rjrsoftware.com.br. Os serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários: atendimento de segunda a sexta (exceto feriados) das 08:30 às 17:30; atendimento emergencial (queda geral do servidor por desastres ambientais ou qualquer outro motivo de força maior), enviar SMS para (41)985185921 e mensagem whatsapp, aguardar resposta, ligar depois de 10 minutos. Não mediremos esforços para dar uma resposta ao mais breve possível.
Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas. O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato com a empresa contratante.Reservamos o direito de modificar esse Termo de Uso a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência. As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação.
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa contratante.
Se você quiser mais informações sobre nosso Termo de Uso e o que isso significa, sinta-se à vontade para nos enviar um e-mail para suporte.nacional@rjrsoftware.com.br. Faremos o possível para fornecer respostas claras às suas perguntas em um momento oportuno.